Áreas de Atuação | Waldow & Dutra – Advogados

Áreas de Atuação

  • Direito Eleitoral

Atuamos em proposituras e defesas de ações eleitorais, tais como Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo, Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, Recursos Eleitorais, Recurso Contra Expedição de Diploma, Representações, Reclamações, Direito de Resposta, dentre outros. Também prestamos consultoria e assessoria específica sobre legislação e jurisprudência eleitoral.

  • Direito da Concorrência/Antitruste

A Waldow & Dutra está apta a prestar assessoria ímpar em Direito da Concorrência. A equipe conta com experiência em apresentação de Atos de Concentração (fusões, aquisições, incorporações, contratos de joint venture etc.), em Averiguações Preliminares e em Processos Administrativos junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômico e todo o Sistema Brasileiro de Defesa da Concor rência – SBDC.

  • Direito Civil

Com conhecimento atualizado, estamos aptos a tratar de assuntos relativos à revisão, análise e elaboração de contratos diversos; propositura de medidas cautelares em geral, ações indenizatórias, possessórias, locatícias, rescisórias, declaratórias, de despejo, consignação em pagamento, cobrança, execuções, monitórias, dentre outras.

  • Direito Tributário

A Waldow & Dutra soluciona, ainda, questões relativas a todos os tributos federais, estaduais e municipais. Contando com vasta experiência, nossos profissionais atuam em diversos procedimentos no âmbito tributário extra e judicialmente, ajuizando, quando necessário, Mandado de Segurança, Ação Declaratória, Anulatória, Repetição de Indébito, Cautelares ou Tutelas de Urgência, Consign ação em pagamento, dentre outras.

  • Direito de Família e Sucessão

O escritório possui plenas condições de assessorar seus constituintes nas questões relativas ao direito de família e sucessões. Neste contexto, possui atuação extrajudicial e judicial em medidas de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e regulamentação de visitas; investigação, reconhecimento e negatória de paternidade; alimentos, homologação de sentença estrangeira, arrolamentos de bens, inventários, elaboração de testamentos e de pacto de conviventes; planejamento sucessório, dentre outros.

  • Direito do Consumidor

A Waldow & Dutra está apta a solucionar problemas relativos às ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), inclusive contratos de compra e venda e prestação de serviços; direito de arrependimento, reparação de danos, dentre outros. O escritório presta, ainda, consultoria para renegociação e cobrança de dívidas, e realiza revisão de contratos abusivos.

  • Direito Administrativo

O escritório possui profissionais especializados para atuar em processos licitatórios, analisar e elaborar contratos firmados com a Administração Pública, buscando sempre o equilíbrio concorrencial ou contratual, utilizando-se, caso necessário, das medidas judiciais cabíveis. Soluciona, ainda, conflitos relativos a concursos públicos e vínculo empregatício com a Administração Pública.

  • Direito Comercial

A Waldow & Dutra presta consultoria em contratos e obriga ções comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, falência, dentre outros.

  • Direito Imobiliário

Com experiência no mercado, a Waldow & Dutra Advogados presta assessoria em locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções e revisionais de aluguel, renovatórias de locação, ações de consignação em p agamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada. Ademais, auxilia na elaboração e revisão de minutas de contratos de aluguel, minutas de convenção de condomínio; temos experiência em ações de responsabilidade civil do condomínio, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos, ou ao condomínio; elabora contratos para arquitetos, engenheiros e consultores; estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários, dentre outros.

  • Direito Trabalhista

A Waldow & Dutra Advogados presta consultoria ampla a seus clientes, inclusive em negociações de convenções e acordos coletivos, além de assessoria jurídica em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, desde as Comissões de Conciliação Prévia, até o Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Comments are closed.