Autorização para Crianças e Adolescentes em Viagens Nacionais e Internacionais
Com a proximidade das férias, surgem dúvidas quanto às autorizações dos pais e responsáveis para que um menor possa viajar com apenas um deles ou com terceiros. Para que não haja desgastes e frustrações desnecessários, [...]
Renovação de Matrícula e a Inadimplência
Início de ano e é chegada a hora de renovar a matrícula nos estabelecimentos de ensino particular. A questão parece ser simples, mas o Poder Judiciário é constantemente provocado para resolver um eterno conflito entre [...]
Tagged Advogada em Brasília, advogado em brasília, aluno, faculdade, fies, IES, inadimplência, inadimplente, nathália, prouni, STF, STJ, TST, universidade, Waldow
Imposto de Renda: 15 dicas para pagar menos
Imposto de Renda: 15 dicas para pagar menos Anualmente, os meses de março e abril são marcados por dúvidas e receios para aqueles contribuintes que precisam acertar as contas com o Leão e apresentar [...]
Imposto de Renda: isenção para pessoas físicas portadoras de moléstia grave
Imposto de Renda: isenção para pessoas físicas portadoras de moléstia grave Começou no último dia 02/03, o recebimento das declarações do imposto de renda 2015 pessoa física, pela Receita Federal. Entretanto, antes de acertar as [...]
Tagged 2015, AIDS, Alienação mental, cardiopatia, Cegueira, Contaminação por radiação, Doença de Paget, doença grave, Esclerose, Espondiloartrose anquilosante, Fibrose cística, Hanseníase, Hepatopatia, IRPF, IRPF 2015, isenção, Isley Dutra, Mucoviscidose, Nefropatia, Neoplasia, Osteíte, Paralisia, Parkinson, Receita Federal, tributário, Tuberculose
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA No final de Dezembro/2014 foi publicada a Lei nº 13.058/14 que altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. Dentre as principais inovações trazidas pela norma, [...]
Sem condições de pagar financiamento do carro? Saiba o que fazer
Comprar um carro é o sonho da maioria dos brasileiros, que, para realizá-lo, acaba recorrendo ao financiamento, muitas vezes, de longo prazo. Porém, o consumidor não tem de arcar apenas com as parcelas. Além disso, [...]
Tagged dívida, Financiamento, renegociação
Alterações Relevantes na Lei do Inquilinato.
Entrou em vigor no último dia 25.01, a Lei nº 12.112/09, que alterou parcialmente a Lei nº 8.245/91, popularmente conhecida por “Lei do Inquilinato”. O texto anterior da lei que dispõe sobre o aluguel de [...]
O Princípio da Precaução no Direito Ambiental
Face à crise ambiental ameaçadora do desenvolvimento sustentável, à devastação do meio ambiente, ao surgimento de doenças, às mudanças climáticas abruptas, dentre outros; percebeu-se que, muito mais que remediar, deveríamos prevenir os danos ambientais causados [...]
Meio Ambiente: um Direito Fundamental
Meio ambiente, de acordo com a Lei 6.938/81, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abrigar e reger a vida em suas formas. Falar em [...]
