Artigos | Waldow & Dutra – Advogados

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Autorização para Crianças e Adolescentes em Viagens Nacionais e Internacionais

Com a proximidade das férias, surgem dúvidas quanto às autorizações dos pais  e responsáveis para que um menor possa viajar com apenas um deles ou com terceiros. Para que não haja desgastes e frustrações desnecessários, [...]
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Renovação de Matrícula e a Inadimplência

Início de ano e é chegada a hora de renovar a matrícula nos estabelecimentos de ensino particular. A questão parece ser simples, mas o Poder Judiciário é constantemente provocado para resolver um eterno conflito entre [...]
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Imposto de Renda: 15 dicas para pagar menos

  Imposto de Renda: 15 dicas para pagar menos Anualmente, os meses de março e abril são marcados por dúvidas e receios para aqueles contribuintes que precisam acertar as contas com o Leão e apresentar [...]
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Imposto de Renda: isenção para pessoas físicas portadoras de moléstia grave

Imposto de Renda: isenção para pessoas físicas portadoras de moléstia grave Começou no último dia 02/03, o recebimento das declarações do imposto de renda 2015 pessoa física, pela Receita Federal. Entretanto, antes de acertar as [...]
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A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA No final de Dezembro/2014 foi publicada a Lei nº 13.058/14 que altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. Dentre as principais inovações trazidas pela norma, [...]
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Sem condições de pagar financiamento do carro? Saiba o que fazer

Comprar um carro é o sonho da maioria dos brasileiros, que, para realizá-lo, acaba recorrendo ao financiamento, muitas vezes, de longo prazo. Porém, o consumidor não tem de arcar apenas com as parcelas. Além disso, [...]
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Alterações Relevantes na Lei do Inquilinato.

Entrou em vigor no último dia 25.01, a Lei nº 12.112/09, que alterou parcialmente a Lei nº 8.245/91, popularmente conhecida por “Lei do Inquilinato”. O texto anterior da lei que dispõe sobre o aluguel de [...]

O Princípio da Precaução no Direito Ambiental

Face à crise ambiental ameaçadora do desenvolvimento sustentável, à devastação do meio ambiente, ao surgimento de doenças, às mudanças climáticas abruptas, dentre outros; percebeu-se que, muito mais que remediar, deveríamos prevenir os danos ambientais causados [...]

Meio Ambiente: um Direito Fundamental

Meio ambiente, de acordo com a Lei 6.938/81, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abrigar e reger a vida em suas formas. Falar em [...]